Não adianta resistir, o governo de São Paulo deseja pôr fim às cortinas de fumaça que assolam o estado em locais de uso coletivo. A lei antifumo, que será sancionada ainda nesta semana pelo governador José Serra, promete ser dura em suas punições.
A referida legislação fechará as portas dos estabelecimentos que insistirem no uso do tabaco por no mínimo 48 horas e no máximo um mês. Tal punição, segundo Luiz Roberto Barata, secretário de Estado da Saúde, será aplicada no caso de uma terceira autuação do estabelecimento, substituindo o valor da segunda, de R$1580. Ainda de acordo com Barata, a ideia surgiu do receio que os empresários possuem de ter prejuízos com o fechamento das portas.
Resultado da fusão com legislações internacionais, a nova lei antifumo visa evitar de qualquer forma, o fumo passivo, ou seja, a inalação da fumaça do tabaco por quem não é fumante.
Todavia, apesar dos nobres ideais...
... é necessário admitir que a legislação não deve ser dura por si só. Ela deve vir acompanhada de políticas públicas que apontem para a causa do antitabagismo, bem como o investimento no tratamento púlbico dos males causados pelo tabaco. Para além disso, é necessário pensar em uma legislação que não atropele os investimentos e lucros de São Paulo gerados a partir de festas e eventos com sede no Estado.
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